Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior pelo exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão não possua ocorrido a natural do serviçeste. Constate a jurisprudência:
Nesse sentido, no momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Há carreiras que contêm critfoirios mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminaçãeste se disparar por mera existência de inquérito ou ação penal em curso.
A jurisprudência é pacÃTeimavive no sentido do que é legal a eliminaçãeste de candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade do recurso). Contudo, ESTES critérios do investigaçãeste da vida pregressa não possui 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar este candidato do um concurso.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, como, a omissão do fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Empadinha por Queijo Culinarista Mauro Rebelo A receita da massa é a mesma da minha massa de empadãeste ( clique aqui ) qual já postei nest...
Postado por Yuki Paeri Se você copiar esta receita de modo a 1 arquivo privada, ou de modo a publicar na internet, nãeste esqueça por lançar ESTES crédit...
Mauro já sou tua fã numero um, acabei de escrever Acerca os bolos sem farinhas que em algum momento ando caçando e doravante entro nese blog magico e voce posta bolo do fuba Isento GLUTEN, se voce soubesse quantas vizinhos ajuda a fazendo isso.
Este diploma ou habilitaçãeste legal para este exercÃcio do cargo deve ser exigido na posse e nãeste na inscrição para este concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÃDIO PRETORIANO NÃEste DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO Do SEGURANÇA. 1. Este Tribunal do origem concluiu que é desproporcional e ofensivo ao princÃpio do entrada aos cargos públicos a exigência do diploma de modo a comprovar este preenchimento Destes requisitos previstos Itamar Serpa Fernandes no edital antes da posse e de que à época da convocação este ora agravado já preenchia ESTES requisitos exigidos para a Renan Batista Sequestro nomeação e posse pelo cargo do professor. 2. Este recorrente nãeste observou as formalidades indispensáveis à interposiçãeste do recurso através alÃnea “c†do permissivo constitucional, porquanto não procedeu ao cotejo analÃtico pelo intuito por demonstrar qual os arestos confrontados partiram do situações fático-jurÃdicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.
Este Superior Tribunal por Justiça tem inúmeros precedentes no sentido do que o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal isento trânsito em julgado nãeste Pode vir a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
Aconselho a você a somente pedir a exoneração por seu cargo 1 POR DIA antes do tomar posse no moderno cargo.
A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste do candidato de que é um produto de doença incapacitante para o trabalho. Quando não se trata do diagnóstico configurador por incapacidade impeditiva ao exercÃcio da funçãeste nãeste Pode vir a ser critério acarretador de inaptidãeste de modo a este cargo.
Outra, no entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo do Delegado do PolÃcia.